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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Importunação sexual. importunação ofensiva ao pudor.

Murilo Oliveira · há 7 anos
Brilhante artigo. Muito esclarecedor !
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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 10 anos
Afinal, na investigação criminal, a presença do advogado é obrigatória?

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A Lei nº 13.245, de 2016  alterou a redação do inciso XXI do art. 7o do Estatuto da OAB. Vejamos: XXI - assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade...
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Artigo · há 7 anos
Importunação sexual. importunação ofensiva ao pudor.

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De acordo com a lei 13.718/18 publicada no dia 25/09/2018 traz mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignidade sexual, causou furor entre os operadores do Direito por criminalizar a conduta...
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